[{"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "Sobre a Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pompeu.mg.leg.br/apidata/content/Folder/1f81afcb64054fd5b57755a5aba81593", "identifier": "https://www.pompeu.mg.leg.br/institucional", "uid": "1f81afcb64054fd5b57755a5aba81593"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pompeu.mg.leg.br/apidata/content/Folder/9dbee63f7e1e4a158fbd30124f0dd425", "identifier": "https://www.pompeu.mg.leg.br/institucional/acesso", "uid": "9dbee63f7e1e4a158fbd30124f0dd425"}, {"description": "Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pompeu.mg.leg.br/apidata/content/Folder/a263e7f9a7db438c9ff56b014a31d7b9", "identifier": "https://www.pompeu.mg.leg.br/institucional/historia", "uid": "a263e7f9a7db438c9ff56b014a31d7b9"}, {"description": "Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pompeu.mg.leg.br/apidata/content/Folder/b4e9b2ae40df4188aca65591e68ad45a", "identifier": "https://www.pompeu.mg.leg.br/institucional/funcao-e-definicao", "uid": "b4e9b2ae40df4188aca65591e68ad45a"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pompeu.mg.leg.br/apidata/content/Folder/9179d1d7034a487ca1357ee1ef36193d", "identifier": "https://www.pompeu.mg.leg.br/institucional/estrutura", "uid": "9179d1d7034a487ca1357ee1ef36193d"}, {"description": "Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.", "title": "Regimento Interno", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pompeu.mg.leg.br/apidata/content/Folder/70ca0b12e6bc49149bf994f90a7d0f78", "identifier": "https://www.pompeu.mg.leg.br/institucional/regimento-interno", "uid": "70ca0b12e6bc49149bf994f90a7d0f78"}, {"description": "Banco de notícias desta Casa Legislativa.", "title": "Notícias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pompeu.mg.leg.br/apidata/content/Folder/1564df99a0b94ba0b9d0b8c4f3a42a0c", "identifier": "https://www.pompeu.mg.leg.br/institucional/noticias", "uid": "1564df99a0b94ba0b9d0b8c4f3a42a0c"}, {"description": "Coleção de notícias publicadas por terceiros, relacionadas a esta Casa Legislativa.", "title": "Clipping", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pompeu.mg.leg.br/apidata/content/Folder/252c805da89343ae8b22a5fa7f4bf8e1", "identifier": "https://www.pompeu.mg.leg.br/institucional/clipping", "uid": "252c805da89343ae8b22a5fa7f4bf8e1"}, {"description": "Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou acontecimentos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.", "title": "Agenda de Eventos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pompeu.mg.leg.br/apidata/content/Folder/131b666d7ad245b2963cdcc2d48aed67", "identifier": "https://www.pompeu.mg.leg.br/institucional/eventos", "uid": "131b666d7ad245b2963cdcc2d48aed67"}, {"description": "Galeria de fotos da Casa Legislativa, sessões, parlamentares, funcionários, eventos ocorridos, cidadãos colaboradores, entre outros.", "title": "Galeria de Fotos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pompeu.mg.leg.br/apidata/content/Folder/ea4196fdbb2a45a6930a546d5496ba5d", "identifier": "https://www.pompeu.mg.leg.br/institucional/fotos", "uid": "ea4196fdbb2a45a6930a546d5496ba5d"}, {"description": "Acervo de vídeos da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP4 e/ou streaming de serviços multimídia pela Internet.", "title": "Galeria de Vídeos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pompeu.mg.leg.br/apidata/content/Folder/b09971d24d4344fca804904f77273592", "identifier": "https://www.pompeu.mg.leg.br/institucional/videos", "uid": "b09971d24d4344fca804904f77273592"}, {"description": "Acervo de áudios e podcasts da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP3 e/ou algum serviço de streaming de som pela Internet.", "title": "Galeria de Áudios", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pompeu.mg.leg.br/apidata/content/Folder/aa0bc44d27ad4100bb81ef07c1dfd910", "identifier": "https://www.pompeu.mg.leg.br/institucional/audios", "uid": "aa0bc44d27ad4100bb81ef07c1dfd910"}, {"description": "Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.", "title": "Processo Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pompeu.mg.leg.br/apidata/content/Folder/aaa62b1ea3184c7abb799944c192adbd", "identifier": "https://www.pompeu.mg.leg.br/processo-legislativo", "uid": "aaa62b1ea3184c7abb799944c192adbd"}, {"description": "", "title": "Matérias Legislativas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pompeu.mg.leg.br/apidata/content/Folder/e05fe6ebbed549cbbf8e19741e2871d2", "identifier": "https://www.pompeu.mg.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas", "uid": "e05fe6ebbed549cbbf8e19741e2871d2"}, {"description": "", "title": "Projetos de Lei", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pompeu.mg.leg.br/apidata/content/Folder/4f64070144544b0a97c20c4776db9073", "identifier": "https://www.pompeu.mg.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei", "uid": "4f64070144544b0a97c20c4776db9073"}, {"description": "", "title": "Decretos Legislativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pompeu.mg.leg.br/apidata/content/Folder/7989e99a3d6740078ae0973c5e31f98b", "identifier": "https://www.pompeu.mg.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/decretos-legislativos", "uid": "7989e99a3d6740078ae0973c5e31f98b"}, {"description": "", "title": "Emendas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pompeu.mg.leg.br/apidata/content/Folder/1d3989bdfbd34e22a37536ed3b0a0493", "identifier": "https://www.pompeu.mg.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/emendas", "uid": "1d3989bdfbd34e22a37536ed3b0a0493"}, {"description": "", "title": "Indicações", "creator": "Interlegis", "uri": 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"https://www.pompeu.mg.leg.br/apidata/content/Folder/c5160b68b40640e2abf7572658a1023f", "identifier": "https://www.pompeu.mg.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias", "uid": "c5160b68b40640e2abf7572658a1023f"}, {"description": "Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.", "title": "Leis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pompeu.mg.leg.br/apidata/content/Folder/b7ee417a03e440f4b7e1f6832f25f55f", "identifier": "https://www.pompeu.mg.leg.br/leis", "uid": "b7ee417a03e440f4b7e1f6832f25f55f"}, {"description": "Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.", "title": "Lei Orgânica Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pompeu.mg.leg.br/apidata/content/Folder/a17f5549d88647df82ca7a4cfc8a9d0e", "identifier": "https://www.pompeu.mg.leg.br/leis/lei-organica-municipal", "uid": "a17f5549d88647df82ca7a4cfc8a9d0e"}, {"description": "Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. (se a Casa Legislativa tiver um sistema de processo legislativo esta pasta pode ser substituída por um link)", "title": "Legislação Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pompeu.mg.leg.br/apidata/content/Folder/a52bdbc2c1e64a1c889d10329b1518e1", "identifier": "https://www.pompeu.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal", "uid": "a52bdbc2c1e64a1c889d10329b1518e1"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pompeu.mg.leg.br/apidata/content/Folder/6347bb4d991b4723ae0f427011e4f190", "identifier": "https://www.pompeu.mg.leg.br/transparencia", "uid": "6347bb4d991b4723ae0f427011e4f190"}, {"description": "Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pompeu.mg.leg.br/apidata/content/Folder/3a5b4b1711f24e2782a07cc03f7d50bc", "identifier": "https://www.pompeu.mg.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas", "uid": "3a5b4b1711f24e2782a07cc03f7d50bc"}, {"description": "Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pompeu.mg.leg.br/apidata/content/Folder/c9dbf02ce5f9475f8317eed0b68314a7", "identifier": "https://www.pompeu.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos", "uid": "c9dbf02ce5f9475f8317eed0b68314a7"}, {"description": "Folha de pagamento, viagens, horas extras e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pompeu.mg.leg.br/apidata/content/Folder/209a77e6b6b54e41abb6ce584d1de29a", "identifier": "https://www.pompeu.mg.leg.br/transparencia/recursos-humanos", "uid": "209a77e6b6b54e41abb6ce584d1de29a"}, {"description": "Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", "title": "Parlamentares e Gabinetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pompeu.mg.leg.br/apidata/content/Folder/29cadff66d254e03854f37285bc4c5e5", "identifier": "https://www.pompeu.mg.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes", "uid": "29cadff66d254e03854f37285bc4c5e5"}, {"description": "Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.", "title": "Atos Administrativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pompeu.mg.leg.br/apidata/content/Folder/ceda4fdcf4734fc89029cacc6f073953", "identifier": "https://www.pompeu.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos", "uid": "ceda4fdcf4734fc89029cacc6f073953"}, {"description": "", "title": "Bens Imóveis e Veículos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pompeu.mg.leg.br/apidata/content/Folder/bef889272c3b4f07846d8a9129939115", "identifier": "https://www.pompeu.mg.leg.br/transparencia/bens-imoveis-e-veiculos", "uid": "bef889272c3b4f07846d8a9129939115"}, {"description": "", "title": "Controle e Fiscalização do Executivo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pompeu.mg.leg.br/apidata/content/Folder/3da826776db94b8db93c8b281b14f8ec", "identifier": "https://www.pompeu.mg.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo", "uid": "3da826776db94b8db93c8b281b14f8ec"}, {"description": "Seção que contém os links para sites externos.", "title": "Links Úteis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pompeu.mg.leg.br/apidata/content/Folder/1f8049af713143a09127db972052b029", "identifier": "https://www.pompeu.mg.leg.br/links-uteis", "uid": "1f8049af713143a09127db972052b029"}, {"description": "Banco de imagens usadas e referenciadas nos conteúdos do site.", "title": "Banco de Imagens", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pompeu.mg.leg.br/apidata/content/Folder/11f6299874c44298a291872b9d80c07f", "identifier": "https://www.pompeu.mg.leg.br/imagens", "uid": "11f6299874c44298a291872b9d80c07f"}, {"description": "Boletins informativos da Casa Legislativa. Cadastre seu e-mail para ficar sabendo das nossas novidades.", "title": "Boletins", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pompeu.mg.leg.br/apidata/content/Folder/6173b32cfa7a495d98b16c8b324aee54", "identifier": "https://www.pompeu.mg.leg.br/boletins", "uid": "6173b32cfa7a495d98b16c8b324aee54"}, {"description": "Pesquisas de opinião feitas pela Casa Legislativa.", "title": "Enquetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pompeu.mg.leg.br/apidata/content/Folder/15df22d425194f7aa8a20ca14cdf9ca5", "identifier": "https://www.pompeu.mg.leg.br/enquetes", "uid": "15df22d425194f7aa8a20ca14cdf9ca5"}, {"description": "Relação de parlamentares diplomados em cada legislatura.", "title": "Parlamentares", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pompeu.mg.leg.br/apidata/content/Folder/0fdb83c3f88c45d1a681a0d285c7a5c9", "identifier": "https://www.pompeu.mg.leg.br/processo-legislativo/parlamentares", "uid": "0fdb83c3f88c45d1a681a0d285c7a5c9"}, {"description": "Relação de legislaturas e seus parlamentares, com as respectivas sessões legislativas.", "title": "Legislaturas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pompeu.mg.leg.br/apidata/content/Folder/8141a7b25cd14dc2bd9ee87d6a5fbcf3", "identifier": "https://www.pompeu.mg.leg.br/processo-legislativo/legislaturas", "uid": "8141a7b25cd14dc2bd9ee87d6a5fbcf3"}, {"description": "Relação de comissões (permantentes, especiais, etc) desta Casa Legislativa.", "title": "Comissões", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pompeu.mg.leg.br/apidata/content/Folder/d50fbc3cbbb8460cb40c602605913729", "identifier": "https://www.pompeu.mg.leg.br/processo-legislativo/comissoes", "uid": "d50fbc3cbbb8460cb40c602605913729"}]